Saúde concentra maior parcela dos recursos; projeto ainda será analisado pela Câmara e pode receber emendas

O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de Ipatinga prevê receita de R$ 2,003 bilhões para 2027. A proposta, encaminhada pelo Executivo à Câmara Municipal em 30 de setembro, estima quanto o município deverá arrecadar e define a previsão de despesas para o próximo ano.

A Saúde concentra a maior parcela dos recursos, com R$ 688,2 milhões previstos. O valor inclui as dotações destinadas ao Fundo Municipal de Saúde e representa cerca de um terço do orçamento.

A Educação aparece em segundo lugar, com R$ 429,8 milhões. O montante inclui recursos da Secretaria Municipal de Educação e do Fundeb. Juntas, saúde e educação,  concentram mais de R$ 1,1 bilhão da proposta.

Entre as demais áreas, o projeto prevê R$ 169,6 milhões para Urbanismo e R$ 79,5 milhões para Obras Públicas. Para Segurança Pública, são previstos R$ 36,6 milhões. A proposta também destina recursos para Assistência Social, Saneamento, Transporte, Cultura, Habitação e Esporte e Lazer.

De onde vem o dinheiro –

A maior parte da receita prevista para 2027 deverá vir de transferências correntes, estimadas em R$ 1,3 bilhão. São recursos repassados ao município pela União e pelo Estado. Já a a arrecadação própria com impostos, taxas e contribuições está estimada em R$ 565,6 milhões.

A composição mostra a dependência do município em relação às transferências intergovernamentais para financiar parte dos serviços e políticas públicas.

A proposta tem até o final de dezembro para ser votada, porque ela tem uma tramitação específica. Será analisada pelas comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas. O prazo previsto para os pareceres é 19 de outubro.

Até a votação em plenário, os vereadores poderão apresentar emendas ao texto. O valor final do orçamento, portanto, ainda pode sofrer alterações.

A proposta segue as diretrizes estabelecidas para 2027 e o planejamento definido no Plano Plurianual. A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece os parâmetros para a elaboração e execução do orçamento.

Menos recursos que em 2026

O orçamento proposto para 2027 é menor que o aprovado para este ano. Em 2026, a Câmara aprovou uma previsão de R$ 2,035 bilhões. Para o próximo ano, o Executivo propõe R$ 2,003 bilhões.

A diferença é de R$ 32,5 milhões, o equivalente a uma redução nominal de aproximadamente 1,6%.

O orçamento define a previsão de receitas e autoriza as despesas que poderão ser realizadas pelo município durante o ano. A execução, no entanto, depende da arrecadação efetivamente realizada e das regras previstas na legislação.

O projeto segue agora em tramitação na Câmara Municipal de Ipatinga.