Área afetada pelo rompimento de barragem no distrito de Bento Rodrigues, zona rural de Mariana, em Minas Gerais

MINISTÉRIO PÚBLICO FAZ BALANÇO DA REPACTUAÇÃO SAMARCO

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realiza, hoje, às 17h, coletiva (híbrida) de imprensa para fazer um balanço sobre a atuação na tragédia da Samarco e abordará a fase inicial de repactuação da reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, no ano de 2015. O procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, estará em Governador Valadares, no leste mineiro, onde* o procurador-geral e os promotores que compõem a força-tarefa atenderão os jornalistas.
Na última semana, o MPMG participou da reunião de lançamento do Edital da Audiência Pública com as pessoas atingidas, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em junho deste ano, a carta de premissas, para a condução da repactuação, foi assinada pelas instituições envolvidas no acordo em andamento. O documento foi elaborado pelo Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, criado em janeiro de 2019, por portaria conjunta do CNJ e do CNMP.
Conforme dados do Observatório, a tragédia da Samarco é tratada em mais de 85 mil ações nas Justiças Federal, Estadual e do Trabalho, envolvendo as vítimas, a empresa Samarco e suas acionistas (as companhias Vale e a australiana BHP Billinton), a Fundação Renova, entidade criada pelas mineradoras, que é a responsável pela reparação dos danos, além de Ministérios Públicos, Defensorias e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo e municípios de ambos os estados atingidos pelo acidente.
Outras informações serão divulgadas durante a coletiva.
Entrevistados no local: Procurador-Geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior; e Coordenadora Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Doce, Hosana Regina Andrade de Freitas.
Online: Coordenador Estadual das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo, Leonardo Castro Maia, que participa da força-tarefa.
Local: Promotoria de Justiça / MPMG – Governador Valadares
Rua Marechal Floriano Peixoto, 635 – Centro – Governador Valadares.
Data: 17/08/2021  Horário: 17:00

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