Esclarecendo: quanto os atletas medalhistas brasileiros vão pagar de imposto pelos prêmios?

Rebeca Andrade, Beatriz Souza, Rayssa Leal, Caio Bonfim, Gabriel Medina e tantos outros atletas brasileiros orgulharam o país ao conquistarem medalhas nos Jogos Olímpicos de Paris. No entanto, em meio às comemorações, surgiram informações desencontradas sobre como funciona a tributação da Receita Federal nestes casos. Pensando nisso, a Forbes Brasil conversou com especialistas para explicar como funcionam os impostos sobre os prêmios olímpicos.

Nas redes sociais, não foram poucas as publicações alegando que os atletas seriam obrigados a pagar impostos sobre as medalhas após retornarem ao Brasil. A desinformação causou preocupação e até indignação por parte do público.

Contudo, na última segunda-feira (5), a Receita Federal publicou uma nota garantindo que as medalhas olímpicas, assim como troféus e outros objetos comemorativos recebidos em evento esportivo oficial realizado no exterior, são isentas de impostos, seguindo o artigo 38 da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007. O tema também está na Portaria MF 440/2010.

A Receita ainda esclarece que os atletas poderão entrar no país com as medalhas de forma rápida e fácil, sem burocracia. “Os campeões brasileiros podem ficar tranquilos. Todos serão recebidos com admiração e aplausos”, conclui o comunicado.

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Foto: Crédito: GABRIEL BOUYS / AFP

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