Que cuidados você deve tomar ao receber o fiscal do trabalho na sua empresa? Que documentos podem ser exigidos? Quais os limites da atuação do fiscal? Essas e outras questões serão debatidas no curso “Como atender a fiscalização do trabalho”, no dia 11 de maio, de 08h às 18h, na FIEMG Regional Vale do Aço.
A programação contemplará as características da fiscalização do trabalho, as normas gerais e específicas da previsão legal, a ação fiscal dos auditores do Ministério do Trabalho e Emprego e dos procuradores do Ministério Público do Trabalho, as normas regulamentadoras de Saúde e Segurança no Trabalho e a ação da indústria para competitividade.
O curso será ministrado por Antônio Queiroz Júnior, advogado trabalhista, sindical e previdenciário. Antônio é Conselheiro da Associação Mineira de Advogados Trabalhistas, professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG e autor de artigos científicos.
Programa de Desenvolvimento Associativo
O curso faz parte dos projetos do Programa de Desenvolvimento Associativo – PDA, executado pela FIEMG em parceria com seus sindicatos (Sinpava, Sindimiva, Sindvest, Sime, Sinduscon), com a Confederação Nacional das Indústrias – CNI e com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE.
Através deste programa, essas entidades buscam promover um ambiente de negócios favorável à competitividade da indústria e ao crescimento do país, atuando em diversas áreas de interesse do setor.
O curso será realizado exclusivamente para empresas associadas aos sindicatos da FIEMG. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelos telefones: 3824-2334 (Sinpava), 3824-2710 (Sindimiva), 3824-2743 (Sindvest) e 3824-7990 (Sinduscon). As vagas são limitadas.
