PREFEITOS ADEREM AO CONSELHO EFICAZ

A Associação Beneficente Ágape (ABA), o Instituto CENIBRA, a Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, representada pelo prefeito e vice-presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Dr. Marcos Vinicius Bizarro, através do Projeto Conselho Eficaz para Criança, Adolescente e Idoso, promoveram o Encontro de Prefeitos e Gestores da Política Social dos 56 municípios da área de atuação da CENIBRA. O encontro aconteceu no auditório do Hotel Metropolitano, em Coronel Fabriciano, para os municípios da regional Rio Doce.

O encontro com gestores foi realizado dentro das programações do Projeto Conselho Eficaz, que tem abrangência de atendimento da Política da Criança e do Adolescente e a Política do Idoso. Coronel Fabriciano sediou o evento uma vez que o projeto trata de capacitação e assessoramento gratuito e todo tipo de orientação e formação para os agentes públicos e sociais das cidades da área de atuação da CENIBRA. “Esta regional (Rio Doce) abrange 21 municípios e todos recebem periodicamente, por meio do Conselho Eficaz, assessoramento, formação e capacitação. É importante que os prefeitos e gestores saibam deste apoio e que sejam estabelecidas novas estratégias para bons resultados na Política da Infância, Adolescência e do Idoso em cada cidade. Com essa potencialização técnica, a capacidade de captar recursos para implantar políticas públicas para a Criança e o Idoso também é aumentada”, explica Beto Hudson, coordenador do Projeto Conselho Eficaz.

A analista de relações institucionais do Instituto CENIBRA, Isabel Mônica de Freitas, informa que o Instituto CENIBRA tem como política trabalhar a capacitação e formação da rede de operadores dos direitos de garantia da criança, do adolescente e do idoso. “O Conselho Eficaz já vem há mais de 10 anos com a capacitação e organização dos conselhos municipais, para que, organizados, eles tenham condições de fazer realmente prevalecer a Política de Atenção à Pessoa Idosa, Atenção à Criança e ao Adolescente, destinando os recursos, fazendo com que se concretize. O Instituto CENIBRA juntamente com a ABA e os 56 municípios contemplados pelo projeto, desenvolve as ações em parceria, viabilizando a organização institucional, captação de recursos para a efetivação das políticas públicas.”

O encontro teve como tema as Estratégias de Gestão, Captação e Otimização de Recursos Financeiros e Humanos, Gerando Bons Resultados e Satisfação Popular. As discussões envolveram o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), Captação de Recursos para os Fundos Municipais, por meio de Renúncia Fiscal e junto aos Governos Federal e Estadual. Segundo o prefeito de Coronel Fabriciano, Dr. Marcos Vinicius Bizarro, o trabalho realizado pelo Instituto CENIBRA e ABA vem ao encontro da carência dos conselhos de vários municípios da região. “O Conselho Eficaz traz uma reestruturação dos conselhos, principalmente das cidades menores, que às vezes não têm esta capacidade técnica. A ABA e o Instituto CENIBRA vêm para preencher este vazio assistencial que existe nestes conselhos.”

Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa

Durante o evento a coordenadora-geral de cuidado integral, do Departamento de Atenção ao Idoso do Ministério da Cidadania apresentou o programa Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa, que dá suporte nas políticas e projetos voltados para os idosos e ainda certifica os municípios que aderirem. Luciana Barbosa afirma que “estamos em um contexto em que a população está envelhecendo; hoje temos cerca de 15% de população idosa que necessitam de serviços que atendam suas características. O Programa Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa foi instituído neste sentido, sendo parceria do Ministério da Cidadania, Ministério da Mulher, dos Direitos Humanos e Ministério da Saúde. Por meio desta estratégia os municípios são incentivados a desenvolverem mais ações para a população idosa. É oferecido um suporte técnico no projeto, em como deve ser implementado e em relação a temas específicos da Estratégia”.