LICENCIAMENTO AMBIENTAL É TEMA DE SEMINÁRIO NA FIEMG

A FIEMG, por meio da Regional Vale do Aço, foi palco, do “Seminário Licenciamento Ambiental Estadual”. Cerca de 50 pessoas de várias empresas participaram do evento.

Os temas discutidos pela equipe da Superintendência Regional de Meio Ambiente – SUPRAM Leste, foram: Normas para Licenciamento Ambiental; Classificações de Infrações às Normas de Proteção ao Meio Ambiente e aos Recursos Hídricos; Diretrizes para a Elaboração e a Execução dos Programas de Educação Ambiental; Procedimentos Administrativos de Fiscalização e Aplicação das Penalidades; Termos de Referências; Formalização de Processos; Alteração/revisão de Condicionantes; Estudos de Casos, entre outras atividades.

O presidente da Regional, Flaviano Gaggiato, abriu os trabalhos e deu as boas-vindas aos participantes. Ele destacou a importância da discussão do tema. “Foi uma importante conversa sobre um assunto tão importante para as empresas e, consequentemente, para nosso estado. Nosso objetivo é sempre trabalhar de maneira que possamos cumprir o que se estabelece no Artigo nº 225 da Constituição Federal Brasileira de 1988 que diz: ‘Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações’.”, disse.

O seminário teve como objetivo orientar e promover uma grande discussão a respeito do Licenciamento Ambiental no âmbito estadual de atividades e empreendimentos que utilizam recursos que causam impactos ambientais.