FALANDO SÉRIO: O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Em 18 de março de 2016 entrará em vigor o novo Código de Processo Civil que causa o movimento absurdo nos corredores da lei. Depois de anos sendo formulado, modificado e votado, finalmente ele será posto em prática no princípio do ano que vem. Mas… quem sabe sobre ele? A rigor, as informações estão sendo passadas principalmente em palestras e comunicados expedidos pela OAB. Mas o assunto merece ser aprofundado, garantem as advogadas e professoras Priscila Luiza Ferreira e Cássia Carvalho. No próximo sábado, elas trazem para Ipatinga e região, a partir das 9h, no salão do Parque das Cachoeiras, um ciclo de palestras com alguns dos maiores expoentes do Direito no país, autores de obras jurídicas e professores, entre eles o Desembargador Renato Dresch e o defensor público de Ipatinga e professor Vinícius Mesquita.

A ideia das advogadas Priscila e Cássia de trazer o assunto para a pauta no Vale do Aço surgiu quando ambas participaram de congresso da OAB em Belo Horizonte, e constataram que apenas seis dos quase mil advogados que atuam na região participaram do evento.

E o assunto é de suma importância, já que mudou a essência do Código de Processo Civil do Brasil. Entre as modificações, as que concernem aos prazos, aos estabelecimentos, aos honorários.

E o objetivo, que é solucionar amigavelmente as questões colocadas em julgamento. Tanto que a primeira providência para se instaurar um processo será a audiência de conciliação.

Para ilustrar: só em Ipatinga há cerca de 10.000 processos em andamento e a cada semana são registradas as entradas de mais 200.

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