DOMINGO DE ELEIÇÃO NÃO TERÁ COMÉRCIO FECHADO

José Maria Facundes (foto), presidente do Sindcomércio, deu a notícia: supermercados, açougues, mercearias e demais estabelecimentos do setor, bem como o Shopping, estarão de portas abertas, vejam que bom! Leiam mais:

O comércio de Ipatinga, Coronel Fabriciano e Timóteo funcionará normalmente neste domingo (02), quando serão realizadas as eleições municipais em todo o Brasil. Supermercados, açougues, casas de carne, mercearias e demais estabelecimentos do setor, bem como o Shopping Vale do Aço, estarão de portas abertas, com a ressalva de que cada empregado terá o tempo que julgar necessário para deixar o posto de trabalho e ir votar.

“De dois em dois anos são divulgadas informações equivocadas dando conta de que dia de eleição é considerado feriado. Mas a verdade é que a lei de 1950 que tinha esta previsão foi revogada por uma nova lei de 2002”, explica o presidente do Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Bens e Serviços (Sindcomércio) do Vale do Aço, José Maria Facundes.
O dirigente sindical reforça que o atual entendimento jurisprudencial e normativo é taxativo na interpretação de que o domingo de eleição não é feriado.
Facundes informa também que o comerciário que for às urnas exercer o direito de cidadão não sofrerá qualquer penalidade ou desconto das horas de ausência, tampouco compensação do período. “Sabemos que em dias de eleição sempre há muito movimento nas ruas. Esperamos que esse grande contingente populacional que sairá de casa pra votar, ou mesmo apoiar seus candidatos, também aproveite a oportunidade para fazer compras e movimentar o nosso comércio neste início de outubro”, comenta o presidente do sindicato, lembrando que diante do triunfo de muitos candidatos é comum a realização de churrascos e comemorações diversas, o que deve alavancar as vendas, principalmente, do setor supermercadista.

Leis e funcionamento
A lei 10.607/2002 prevê que são feriados nacionais apenas os dias 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro.
Em Ipatinga existe uma lei municipal que prevê que a maioria do comércio só pode funcionar aos domingos até as 13h. O Shopping Vale do Aço não está incluído e as lojas do mall estarão abertas de 12h às 18h neste domingo, enquanto a Praça de Alimentação funcionará de 11h às 22h. Em Coronel Fabriciano e Timóteo, supermercados, açougues, casas de carne, hortifrútis, mercearias e varejões podem funcionar durante todo o dia.