CALÇADAS ECOLÓGICAS EM FABRI

Coronel Fabriciano está prestes a ganhar CALÇADAS ECOLÓGICAS em frente às residências e lojas. O vereador Enéias Reis, autor do projeto, justificou a elaboração do PL. “Precisamos melhorar o meio ambiente e a acessibilidade de deficientes físicos. As calçadas na nossa cidade são muito irregulares. Cada um faz a sua do seu jeito. Nossa proposta sugere padronização, ou seja, um modelo de calçada em que haja concreto e um pouco de gramado, visto que a água escorrerá para essa grama e para a terra, com vistas à recuperação da permeabilidade do solo, do equilíbrio ambiental e da qualidade de vida”, explicou.

O parlamentar ainda informou que as calçadas ecológicas terão, obrigatoriamente, corredores pavimentados, que possibilitarão o trânsito, de forma nivelada, de pessoas portadoras de deficiências motora e visual, especialmente. “A Administração Municipal poderá elaborar projetos básicos de calçadas ecológicas que se adaptem a variados tipos de passeios, com as informações técnicas necessárias à sua execução. Informações que estarão disponíveis aos munícipes. Será facultado ao proprietário de imóvel aderir ao projeto básico de que trata a nossa proposta”, acrescentou.

IPTU

O Projeto de Lei também prevê a concessão de eventuais descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos munícipes que aderirem às calçadas ecológicas em suas unidades.

“Esse desconto será definido pelo próprio Executivo”, frisou o vereador. “A Prefeitura (PMCF) ainda poderá distribuir mudas adequadas ao plantio em passeios durante períodos sugestivos, como no início da primavera, outras datas pertinentes e, é claro, na inauguração de calçadas ecológicas pela cidade”, finalizou Enéias Reis.